04 de Novembro de 2012

Há uma grande nuvem de fumo sobre a crise financeira de 1891-1892 e as razões têm que ver com o aceso debate político que a rodeou. Em finais da década de 1880, as contas externas de Portugal sofreram cortes importantes em três fontes de receitas de ouro e divisas: as exportações de vinho, afectadas pela recuperação do vinho francês; as remessas de emigrantes, que baixaram por causa de problemas políticos no Brasil; e a colocação de empréstimos no exterior, afectada pela falência do corrector principal do Estado português, a casa bancária Baring Bros..

Com isso veio a crise financeira. Para a resolver, num clima de instabilidade política, sucessivos governos tomaram sucessivas medidas. A primeira, logo em 1891, foi cortar nos salários dos funcionários públicos e aumentar os impostos, incluindo os impostos sobre os juros da dívida pública comprada por nacionais. Depois, foi a decisão de abandonar o padrão-ouro. A seguir, em 1892, veio o imposto para o serviço da dívida pública detida por estrangeiros. A isso se chama por vezes, impropriamente, a bancarrota. Mas Portugal nunca deixou de pagar, apenas cortou em 30%, com um imposto, os juros, aos nacionais e depois aos estrangeiros. Finalmente, no mesmo ano de 1892, foi reforçado o proteccionismo nas alfândegas de Portugal e das colónias. Consequências disto tudo? Boas, em geral. Quanto aos credores externos, em 1902 foi celebrado um acordo que apagou as mágoas. Portugal deixou entretanto de ter acesso aos mercados internacionais de capitais, mas estes secaram por todo o mundo. Para além disso, os orçamentos foram equilibrados a partir de 1897, mais ou menos, até 1910. Apesar da saída do padrão-ouro, a emissão monetária (isto é, fazer dinheiro de papel para substituir o ouro) manteve-se sob controlo, assim como a inflação. Isto foi muito importante. Graças à desvalorização cambial e ao novo proteccionismo, a indústria portuguesa continuou a crescer e a agricultura só não cresceu mais porque a partir de 1900 encontrou novos problemas de produtividade. E quanto às causas políticas? Recuemos: a decisão de bancarrota parcial e de saída do padrão-ouro foi tomada, não por ser a única solução, mas porque o povo nas ruas assim obrigou – e Oliveira Martins e Dias Ferreira estiveram à altura. Assim como o Rei D. Carlos, que mostrou alguma coragem política (penso). A República de 1910 só tem a ver com os acontecimentos de 1891-1892 pela simples razão de que, se os governos da monarquia não tivessem tomada as decisões que tomaram, seguramente que a República teria vindo mais cedo. O facto de entretanto na Europa se viver umaBelle Époque de crescimento também ajudou e muito. Em suma, o povo mandou, os governos obedeceram, e os resultados foram positivos em todas as frentes. E o melhor é que tudo isto está escrito na História e pode ser comprovado. O resto é luta política. Só não sabemos (ou eu não sei), infelizmente para a nossa História, qual foi a posição do Banco de Portugal em tudo isto.


(Texto de Pedro Lains)

 

publicado por GWOM às 03:29

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