02 de Dezembro de 2012

A divulgar no próximo dia 7/12/2012.

publicado por GWOM às 23:59

01 de Dezembro de 2012

Para além da CRP e da LEO são necessários:

 

 

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) – Conforme publicação no Diário da República, n.º 38, Série I-A, de 14 de Fevereiro de 2002.


Decreto-Lei n.º 171/94 de 24 de Junho – estabelece a classificação funcional das despesas.


Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro (Bases da contabilidade pública) – Publicada no Diário da República, n.º 43/90, I Série, de 20 de Fevereiro de 1990.


Decreto-Lei n.° 155/92 de 28 de Julho (Regime da Administração Financeira do Estado) – O presente Decreto-Lei finaliza a arquitectura legislativa da reforma orçamental e de contabilidade pública, pela qual se estabelece um novo regime de administração financeira do Estado.


Lei n.º 98/97
de 26 de Agosto
(Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas) 
– A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea d), 168.º, n.º 1, alínea q), e 169.º, n.º 3, da Constituição...


Lei n.º 112/97

de 16 de Setembro – Estabelece o regime jurídico da concessão de garantias pessoais pelo Estado ou por outras pessoas colectivas de direito público

publicado por GWOM às 11:51

30 de Novembro de 2012

Já está disponível o quadro de correspondências da LEO aqui.

publicado por GWOM às 11:49

26 de Novembro de 2012

1 - Orçamento, processo orçamental e controlo - ver aqui (Ler até à página 91).

 

2 - Sobre a dívida pública  -ver aqui.

publicado por GWOM às 19:20

24 de Novembro de 2012

Tendo em conta o texto infra como ponto de partida, como relaciona a evolução dos saldos primários ajustados ao ciclo com a eficácia da política orçamental?

 

The Halt and the Lame

Ryan Avent reminds us just how poor economic performance has been since the crisis, all across the advanced world:

 

publicado por GWOM às 18:38

France and the euro

The time-bomb at the heart of Europe

Why France could become the biggest danger to Europe’s single currency

 

 

THE threat of the euro’s collapse has abated for the moment, but putting the single currency right will involve years of pain. The pressure for reform and budget cuts is fiercest in Greece, Portugal, Spain and Italy, which all saw mass strikes and clashes with police this week (see article). But ahead looms a bigger problem that could dwarf any of these: France.

The country has always been at the heart of the euro, as of the European Union. President François Mitterrand argued for the single currency because he hoped to bolster French influence in an EU that would otherwise fall under the sway of a unified Germany. France has gained from the euro: it is borrowing at record low rates and has avoided the troubles of the Mediterranean. Yet even before May, when François Hollande became the country’s first Socialist president since Mitterrand, France had ceded leadership in the euro crisis to Germany. And now its economy looks increasingly vulnerable as well.

 

 

 

publicado por GWOM às 18:35

23 de Novembro de 2012

Leia na íntegra aqui.

publicado por GWOM às 18:34

18 de Novembro de 2012

Disponíveis aqui.

 

Legenda:

 

m - mau (4 val)

M/M+ - Medíocre/Medíocre+ (7 val/10 val)

S- Suficiente menos (11 val)

S Suficiente (12 val)

S+ Suficiente mais (13 val)

B- Bom menos (14 val)

B Bom (15 val)

B+ Bom mais (16 val)

MB Muito Bom (18 val)

publicado por GWOM às 17:56

Quais as vantagens e os inconvenientes do Fiscal Cliff norte-americano? Pronuncie-se tendo em conta a sua opção ideológica.
publicado por GWOM às 13:56

publicado por GWOM às 13:55

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